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Mostrando postagens com o rótulo Fiscalização

Guarda Municipal começa a atuar na fiscalização do trânsito de Sobral

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A Secretaria da Cidadania e Segurança do Município destacou 20 (vinte) guardas do efetivo da Guarda Municipal de Sobral para trabalharem em conjunto com a Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município (CTTU). O efetivo está autorizado a atuar como agentes de trânsito na fiscalização, controle e orientação do tráfego da cidade, com base no Decreto Municipal n° 1.579, assinado pelo Prefeito Veveu, em 28 de fevereiro de 2014. O trabalho já teve início, em caráter educativo, nas vias principais e de maior fluxo de veículos. Neste primeiro momento, os condutores que cometem infração, recebem advertência. Os guardas orientam pedestres e condutores de veículos sobre o cumprimento das leis de trânsito nas infrações mais comuns, como o respeito à faixa de pedestre, estacionamento em local proibido e de zona azul. Os agentes também auxiliam em ocorrências diversas, como acidentes de trânsito. Os guardas municipais receberam treinamento da CTTU, no período de 17 a 21 de março, p...

Combate à Poluição Sonora será intensificado em Sobral

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Para intensificar o trabalho de combate à poluição sonora, a Prefeitura de Sobral trabalhará em parceria com a Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). Os detalhes da parceria foram acertados, nesta quinta-feira (24), em reunião, do Chefe de Gabinete Luciano Arruda com o Comandante do Batalhão Ambiental, Cel. Cláudio Mendonça, e demais envolvidos com o tema. Através de denúncias realizadas pelos moradores à Central do CIOPS, a equipe se deslocará até o local indicado podendo até apreender equipamentos de som. O trabalho será realizado por policiais da CPMA, técnicos da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e Guarda Municipal. Segundo a Secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente (Seurb), Gizella Gomes, a AMMA já vinha realizando este trabalho de fiscalização em estabelecimento com o uso do decibelímetro. “Com a presença da Polícia Ambiental iremos intensifica...

Prefeitura de Sobral intensifica ações de combate à poluição visual

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Faixas e cartazes serão retirados e muros com publicidade irregular e pichações já estão sendo pintados A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Urbanismo de Sobral (Seurb), intensificará ações de controle e combate à poluição visual no Município. Nesta quarta-feira (20) foi realizada reunião com os promotores de shows em Sobral que foram informados das ações que serão realizadas, tais como a retiradas de todas as faixas. A afixação de faixa no perímetro urbano infringe o Código de Obras e Postura do Municipal, implementado através da Lei Complementar 007/2000, que regulamenta o uso do espaço urbano pela sociedade. De acordo com o Procurador Assistente do Município, Roque Ponte, em breve será publicado um decreto que irá regulamentar especificamente o caso dos outdoors. Na segunda-feira (18), equipes da Prefeitura iniciaram a pintura de locais públicos com pichações. A retirada de faixas e cartazes e pintura de muros com publicidade irregular também já estão s...

Prefeitura de Sobral realiza fiscalização conjunta em estabelecimentos comerciais

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Fiscalização ocorreu em diversos pontos comerciais de Sobral No trabalho conjunto realizado pela Secretaria da Cidadania e Segurança, Secretaria de Urbanismo, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, foram visitados estabelecimentos considerados de grande aglomeração de pessoas como Mercado Central, supermercados, clubes, restaurantes e hotéis da cidade. O objetivo era verificar a existência de documentos fundamentais para o pleno funcionamento desses estabelecimentos como alvará, licença ambiental, licença para equipamentos de som e termo de vistoria do Corpo de Bombeiros, além da qualidade no manuseio de alimentos.  As equipes constataram que alguns dos estabelecimentos não possuíam Alvará de Funcionamento, além de outros documentos importantes. Os estabelecimentos irregulares receberam notificações e esclarecimentos sobre o objetivo das visitas, que segundo a Secretária de Urbanismo, Gizella Gomes “é um processo de reeducação para que a sociedad...