Blog de Sobral

Na última quinta-feira (12) e sexta-feira (13), a Prefeitura de Sobral realizou, na Casa do Contribuinte, uma capacitação profissional com os servidores da Secretaria da Gestão, com o intuito de melhorar o atendimento prestado para os contribuintes do Município. Na oportunidade, a gerente do Programa de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Fabiana Rios, ministrou a palestra ‘Excelência no Atendimento’. “ Aproveitamos a paralisação dos sistemas para capacitar os nossos servidores. Com isso, esperamos melhorar ainda mais os atendimentos que realizamos diariamente na Casa do Contribuinte ”, afirmou o secretário da Gestão, José Maria Rosa. Em seguida, o auditor da Prefeitura, Ikaro Saraiva, explanou algumas noções de Direito Tributário com foco nos Tributos Municipais. Para a gerente de Arrecadação, Ana Paula Guerreiro, “ esse momento é muito importante para que possamos empenhar nossas funções de um modo mais humano e com uma noção mai...

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Gestão, irá realizar na próxima quarta-feira (1º), uma reunião com contadores e usuários dos Sistemas de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Digital Mensal de Serviços (DMISS). Durante o encontro, que acontecerá no Auditório da Prefeitura, será discutido o alinhamento das rotinas na utilização dos sistemas. Serão dadas orientações sobre a utilização dos serviços, bem como esclarecimentos da legislação tributária, no que diz respeito ao lançamento e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Devem participar do treinamento empresas que não puderam comparecer às edições anteriores do encontro e contribuintes recém credenciados. O evento é gratuito e não há necessidade de inscrição. Serviço:  Auditório da Prefeitura (Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro) Quarta-feira (1º) – a partir das 9h Entrada gratuita

A Secretaria da Gestão divulgou, nesta terça-feira (31), o resultado final da seleção pública para agente postal local da Prefeitura de Sobral, nos termos do edital nº 01/2015. Saiba mais: (88) 3677-1148. Veja AQUI o resultado final da seleção pública.

A Câmara de Vereadores de Sobral aprovou, na segunda-feira (23/12), o novo Código Tributário do Município de Sobral. O novo Código cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e ampliará a capacidade de arrecadação do Município.

Secretário da Gestão, José Maria Rosa, falou da implantação do MAPP Seguindo o calendário de implantação do Sistema de Monitoração de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), a Secretaria da Gestão, juntamente com técnicos do Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico, realizou no dia 25 de julho de 2013, na Escola Municipal Ermírio de Moraes, apresentação do sistema e treinamento para os técnicos de todas as secretarias municipais de Sobral. Na ocasião foi apresentada a primeira versão do sistema MAPP que será utilizada pelo Município. A atividade faz parte das atividades prevista no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho previsto no Convênio celebrado entre a Secretaria da Gestão do Município e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG) para o desenvolvimento da ferramenta. O MAPP foi implantado em 2007, pelo governador Cid Gomes, e se tornou uma das principais ferramentas no planejamento e acompanhamento de projetos. O sistema funciona nos módulos d...

Os prêmios do  IPTU 2012  foram entregues no hall do 5º andar do Paço Muncipal O Prefeito Veveu Arruda entregou, nesta quinta-feira, 28, no hall do 5º andar da Prefeitura, os prêmios aos contribuintes sorteados que pagaram o IPTU 2012 em cota única e dentro do prazo de vencimento. O sorteio foi realizado no dia 27 de maio pelo Secretário da Gestão, José Maria Rosa. Os sorteados foram: Marcos Antônio Paulino Dias, morador do Centro (1 TV de 14”); Paulo de Tarso Pontes Pierre, morador do bairro das Pedrinhas (1 TV de 14”); José Flávio Prado Ribeiro, morador do Derby Clube (1 TV de 21”); José Valderi Angelim Arcanjo Júnior, do bairro Dom José (1 TV de 29”); Raimundo Monte Frota, morador do Alto da Brasília (1 geladeira); e Antônio Walter Andrade, que mora no Centro (1 moto). Durante a entrega dos prêmios, o Prefeito ressaltou a importância do tributo para as melhorias necessárias ao desenvolvimento do Município, e elogiou o empenho dos sorteados. No exercício 2012 for...

O Prefeito Veveu foi um dos primeiros servidores a fazer o cadastramento biométrico A Secretaria da Gestão convoca todos os servidores (efetivos, contratados, terceirizados e com cargos em comissão) a comparecer ao Fórum Eleitoral de Sobral, situado na Av. Dr. Guarany, nº 230, Betânia, para realizar o recadastramento biométrico. O atendimento pode ser agendado ligando para o nº 148, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou através do sistema de agendamento online ( http://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico/ ). Para o agendamento, é necessário ter em mãos o número do título de eleitor. Para o recadastramento a documentação necessária é documento de identificação original com foto, comprovante de residência original, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). O Recadastramento Biométrico visa dar maior segurança à identificação do eleitor e é obrigatório para todos os eleitores. Quem não se recadastrar terá o título cancelado o que acarretará alguns impedimentos, como: vot...

O Prefeito Veveu reuniu a imprensa de Sobral e secretários municipais para divulgar as muitas ações realizadas pela atual gestão A entrevista coletiva, realizada pelo Prefeito Veveu Arruda, no sábado (4), no Theatro São João, reuniu a imprensa de Sobral, além da equipe de secretários municipais, para a divulgação das muitas ações realizadas pela atual gestão. Numa conversa informal, o Prefeito falou da importância da integração de cada secretaria na realização dos trabalhos, que têm mudado a realidade do Município. Sobre a Juventude, além dos muitos cursos de formação em diversas áreas, viabilizados por parcerias com programas, como o Projovem e o Pronatec, Veveu falou do apoio financeiro que o Município dará àqueles aprovados em vestibular, nas universidades particulares, que não têm condições de arcar com as despesas. O modelo, inspirado pelo Prouni, já está em fase de elaboração. A criação de carteiras estudantis também está em adiantada fase de criação. Na área da Educação, o...

A Secretaria da Gestão de Sobral está entre as 50 melhores do Brasil, de acordo com avaliação do Prêmio Êxito Administrativo, promovido pelo Administra Brasil - Encontro Nacional de Secretários Municipais de Administração. O evento, que chega a sua sexta edição, será realizado entre os dias 23 a 26 de maio, em Florianópolis, Santa Catarina, e reunirá secretários municipais de administração de todo o país. Para tornar a administração mais eficaz ainda o Município está investindo em mais ferramentas de gestão com implantação do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). O sistema, implantado no Governo do Estado em 2007, permite monitorar e avaliar os projetos de governo. Para o Secretário da Gestão, José Maria Rosa, o prêmio é fruto do empenho do Prefeito Veveu que vem investindo qualificação dos servidores, no aperfeiçoamento da gestão, com as reuniões quinzenais de intersetorialidade com todo o secretariado, e na otimização dos gastos públicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), e outros órgãos públicos, realiza desta terça (23), até quinta-feira (25), às 8h, no Centro de Convenções de Sobral, o “Encontros da Cidadania: O Controle Social em suas mãos”. O objetivo é orientar os membros da sociedade civil para um maior acompanhamento da utilização dos recursos públicos em prol da comunidade, além de capacitar, e atualizar os agentes públicos municipais sobre o tema. O encontro, com inscrições gratuitas feitas no próprio local, reunirá, juntamente com a presidência do TCM, conselheiros, procuradores e auditores, prefeitos de 14 municípios, entre eles: Frecheirinha, Santana do Acaraú e Graça, além de demais lideranças municipais, membros de conselhos , sindicatos, representantes da sociedade civil e ONGs. O “Encontros da Cidadania” promoverá debates , palestras, cursos e demonstração de serviços de transparên...

O Prefeito Veveu empossou, nesta terça-feira (16), no Paço Municipal, as quatro primeiras aprovadas no Concurso para Fiscal Superior de Tributos do Município. O Concurso foi realizado em junho de 2012, para 10 vagas, com formação de cadastro de reserva, e o resultado foi homologado em 6 de julho.   Prefeito Veveu empossou, nesta terça-feira (16), 4 novas Fiscais Superiores de Tributos do Muinicípio As novas servidoras lotadas na Secretaria da Gestão, são: Ana Taissa Aguiar Lopes, Suyá Carneiro Lóssio, Girleide Novaes Feitosa e Aline Braga Martins da Costa. Ao cargo compete: a formulação da política tributária do Município; coordenação e realização de atividades de tributação; arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do erário; entre outras atribuições. O Prefeito Veveu assinou o Termo de Posse, juntamente com as novas servidoras, e entregou flores como sinal de boas-vindas. “Eram 10 vagas, estamos empossando, inicialmente, as quat...

Secretário da Gestão, José Maria Rosa e o Controlador Geral do Município, Luis Fernando Simões participaram do Seminário Prefeitos do Ceará, em Fortaleza Para aprimorar as práticas da administração pública municipal, o Secretário da Gestão, José Maria Rosa, e o Ouvidor e Controlador Geral do Município de Sobral, Luis Fernando Simões, participaram do Seminário Prefeitos Ceará 2013 – Cenário de desafios e oportunidades. O objetivo do Seminário, que ocorreu em Fortaleza nos dias 12 e 13 de abril, foi qualificar os gestores públicos para que os mandatos municipais possam ser fortalecidos, por meio de debates com especialistas em gestão pública. Foram discutidas as necessidade de cada região, a fim de melhorar a qualidade de vida da população, proposta que o Município de Sobral tem entre suas metas e prioridades.

Secretário da Gestão, José Maria de Souza Rosa O Secretário da Gestão, José Maria de Souza Rosa, esteve reunido no último dia 12 de março, no Centro Administrativo do Governo do Estado do Ceará, na Secretaria das Cidades, com os Coordenadores do Programa Cidades II. A reunião teve como foco a captação de recursos do Programa para realização de projetos na área da modernização da Gestão do Município de Sobral. A verba é oriunda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo do Estado do Ceará e tem como objetivo principal ampliar a capacidade fiscal e institucional das cidades polos dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, de modo que eles possam expandir sua capacidade de investimento no desenvolvimento urbano e assim, contribuir mais ainda para o desenvolvimento regional.  Com os investimentos, o Secretário pretende implantar atividades de modernização dos sistemas de registro e formalização de novas empresas no município; efetuar a atualização do Código Tributári...

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Urbanismo, Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Agenda 21 e Secretaria da Educação, realizaram a Oficina Preparatória da IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, para os professores articuladores do Programa Jornada Ampliada.  A oficina teve como objetivo orientar e vivenciar o processo de organização, facilitando a realização da Conferência nas Escolas da rede pública municipal de ensino. A conferência, que trará o tema Escolas Sustentáveis e Mudanças Ambientais Globais: pensar + agir na escola e na comunidade, será realizada entre os meses de abril e junho e envolverá alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II.  Cada escola deverá elaborar um projeto de intervenção e realizar eleições de delegados titulares e suplentes que irão concorrer, para representação nas próximas etapas, das Conferências Regional, Estadual e Nacional.

A   Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Cultura e do Turismo e do Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), abriu inscrições para cursos de capacitação nas áreas de pintura decorativa; fachadas; serralheiro; restaurador em madeira; reciclagem,   conservação e restauro de papel. O objetivo dos cursos, realizados em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), é preparar candidatos, com experiência, para a formação de um Banco de Dados de Instrutores para a Escola de Artes e Ofícios de Sobral (EAOS). As inscrições, iniciadas na segunda-feira (11), seguem até sexta-feira (15), de 7h às 11h e 13h às 17h, na Escola de Artes e Ofícios de Sobral (em frente ao novo Fórum, ao lado da Escola Profissional São José). O número de vagas é limitado e para se inscrever o candidato deverá apresentar uma foto 3x4 recente, cópia do RG, CPF e do comprovante de residência, além de ficha corrida e currículo com comprovaçõ...

Prefeito Veveu reuniu-se com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, para acertar detalhes do MAPP O Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, esteve em reunião na quarta-feira (23), com o secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Eduardo Galvão. Em pauta a implantação, na prefeitura de Sobral, do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). A reunião ajudou a definir, entre outras ações, o cronograma da implantação do MAPP, considerado uma das marcas inovadoras do Governo do Estado. Implantado em 2007, pelo governador Cid Gomes, o MAPP, se tornou uma das principais ferramentas no planejamento e acompanhamento de projetos. O sistema funciona nos módulos de planejamento, monitoria (acompanhamento em gráficos), e consulta. Com o novo sistema a ser implantado pela prefeitura, os projetos vão ser apresentados pelos órgãos e avaliados pelo prefeito Veveu, para definir sua aprovação. Cada órgão executará seus projetos, e a...

A Prefeitura de Sobral iniciará, a partir deste mês de dezembro, o serviço de emissão de contracheques via Internet para os servidores municipais. A medida agiliza a emissão dos extratos de pagamento e beneficia os servidores, que passam a ter o documento disponível online. De acordo com o Secretário da Gestão, Anastácio Lima, “até o final do primeiro semestre de 2013, o contracheque será emitido exclusivamente por meio eletrônico, trazendo economia ao erário, otimizando os recursos humanos e contribuindo com a política de gestão socioambiental sustentável da Prefeitura de Sobral”. O passo a passo para o primeiro acesso ao sistema de emissão do contracheque online estará detalhado no extrato de dezembro. “Nesse primeiro momento, estarão disponíveis os extratos de pagamentos relativos a 2012 e, até o final de janeiro de 2013, os servidores poderão acessar os contracheques do período 2008-2012”, explica Anastácio Lima. Para alterar a senha de acesso ao sistema de emissão do c...

A Prefeitura de Sobral passa a oferecer ao contribuinte do Município o serviço de emissão on-line do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Acessando a página da Prefeitura na Internet (www.sobral.ce.gov.br/gestao), os contribuintes têm a lista de serviços on-line, entre eles a emissão do boleto de pagamento do DAM. A mudança traz mais agilidade e comodidade, já que o usuário não precisa mais ir pessoalmente à Casa do Contribuinte, no centro da cidade. O sistema de emissão de boletos on-line entrou em funcionamento no dia 17 de outubro. Segundo o Secretário da Gestão do Município, Anastácio de Lima, a Prefeitura de Sobral em breve implantará a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DAM do IPTU on-line. “Esses projetos facilitarão a vida do contribuinte e conferirão mais segurança aos documentos fiscais e às operações dos órgãos públicos”, afirma o Secretário.

A Prefeitura de Sobral está promovendo, de 19 a 21 de novembro, o "Curso de Formação de Fiscais Gestores de Contratos Administrativos - A  execução contratual na prática sob perspectiva da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 021/2008 e suas alterações"  para 30 servidores de diversas secretarias.  O curso tem carga horária de 24h/a e está sendo ministrado no auditório do SAAE, no horário de 8h às 18h, com instrutores da ESAD Consultoria, de Brasília. Coordenado pela Secretaria da Gestão, o curso faz parte do projeto de qualificação dos servidores do Município, desenvolvido pela Prefeitura de Sobral, dentro do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Saiba mais: (88) 3677-1136.