Prefeitura realiza 11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Sobral

Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SDHAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Sobral realizarão, na próxima terça-feira (25/07), a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social. O evento será realizado no Auditório do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), das 8h às 17h, e terá como tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

O processo de conferência já foi iniciado com as pré-conferências, que ocorreram nos seis Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, no início de julho: Aracatiaçu, Jaibaras, Dom José, Regina Justa (Vila União), Mimi Marinho (Dom Expedito) e Irmã Oswalda (Alto da Brasília); e uma com os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nestas, usuários e trabalhadores puderam definir propostas para serem executadas nos próximos dois anos. As propostas podem ser de competência, tanto do município, quanto do estado ou da União.

De acordo com a presidente do CMAS, Nara Luiza Mota, “é um momento essencial para debatermos as prioridades para o nosso município e as propostas que vamos defender na conferência estadual. No atual cenário de perda de direitos consolidados, a política de Assistência é cada vez mais necessária para garantirmos os direitos da nossa população, sobretudo, daqueles que mais carecem da ação do Estado”, disse a presidente do CMAS.

Debates

Na conferência municipal, as propostas serão debatidas e depois votadas para que sejam escolhidas as prioridades para a conferência estadual, e desta, para a conferência nacional, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 5 e 8 de dezembro, deste ano. As propostas foram elaboradas a partir dos eixos da proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; da Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; do Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; além da legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Serviço:
11ª Conferência Municipal da Assistência Social de Sobral
Data:  25 de julho (terça-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório do Curso de Medicina da UFC Sobral 
(Av. Comandante Maurocelio Rocha Pontes, 100, Derby).